Termos de Uso
Introdução
Os presentes Termos de Uso regulam o uso do site smoceano.com.br, de propriedade da São Marcos Oceanografia e Engenharia Oceânica (SMO).
Ao acessar este site, você concorda com estes termos e condições. Caso não concorde, por favor, não continue a navegação.
Acesso ao Site
O site da SMO está disponível para todos os usuários, sem restrições de idade ou localização.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site smoceano.com.br é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia.
Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
- Não publicar conteúdos ilegais ou ofensivos.
- Não tentar invadir, modificar ou danificar o site.
- Não reproduzir ou distribuir o conteúdo do site, parcial ou integralmente, sem autorização.
Isenção de Responsabilidade
A SMO não garante a disponibilidade contínua do site e se isenta de responsabilidade por:
Erros técnicos ou falhas temporárias de acesso.
Imediata resposta aos formulários de contato enviados pelo usuário.
Penalidades por Mau Uso
O descumprimento das regras deste Termo pode resultar em:
- Banimento do usuário do site.
- Ações legais para proteção dos direitos da SMO.
Canais de Atendimento
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato através do formulário de contato disponível no site.
Alterações nos Termos de Uso
A SMO pode alterar estes termos a qualquer momento sem aviso prévio. O uso contínuo do site após alterações será interpretado como aceitação das novas regras.
